O STM aumentou a pena de um civil acusado de montar uma armadilha para incriminar sua ex-companheira, aspirante da Força Aérea Brasileira. O caso foi julgado nesta quinta-feira (5/2), após recurso do Ministério Público Militar. Segundo a acusação, o homem teria escondido cocaína no veículo da militar e, em seguida, enviado denúncia anônima às autoridades para provocar sua prisão em flagrante.O relator do processo, ministro general de Exército Guido Amin Naves, fixou a pena em seis anos, sete meses e seis dias de reclusão, pelos crimes de tráfico de entorpecentes, art. 290 do CPM, e denunciação caluniosa, art. 343. Em primeiro grau, a condenação havia sido restrita ao crime de denunciação caluniosa, com pena de dois anos, quatro meses e 24 dias.
“Conduta maquiavélica”
Ao votar pela condenação mais severa, o ministro Amin destacou que o conjunto de provas indicou intenção deliberada de prejudicar a ex-companheira. Para ele, o acusado agiu de forma “maquiavélica”, buscando comprometer a vida profissional e social da militar e afetar também a imagem da Força Aérea. O caso teve início em 27 de fevereiro de 2020, quando militares do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) realizaram inspeção no Fiat Palio da aspirante, após recebimento de denúncia por e-mail. Com apoio de cães farejadores, foram encontrados pacotes de cocaína escondidos sob o banco traseiro, exatamente no local indicado na mensagem. A militar chegou a ser formalmente investigada por posse da substância, mas o avanço do inquérito apontou que se tratava de uma vingança planejada para incriminá-la.
Provas
De acordo com as investigações, o ex-companheiro teria contratado um mototaxista para vigiar a rotina da militar, sob alegação de suposta traição. No dia 15 de fevereiro, aproveitando-se de um momento em que ela estava em uma escola, ele teria acessado o carro e escondido a droga. O mototaxista prestou depoimento e afirmou ter visto o acusado mexendo no veículo. Relatou ainda que, após a apreensão, foi procurado novamente para reforçar a denúncia por meio de ligação ao Disque Denúncia (181). Diante da injustiça, decidiu não participar e alertou a militar sobre a perseguição.